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• Utilização do Sítio
• Identificador e Contrasenha
• Propriedade Intelectual
• Modificação, Suspensão e Finalização

• Utilização do Sítio
A utilização deste sítio confere-lhe a condição de Usuário e pressupõe a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais vigentes no momento em que como Usuário aceda ao sítio. O Usuário compromete-se a utilizar o sítio em conformidade com a lei, com estas Condições Gerais, com a moral e os bons costumes normalmente aceites e com a ordem pública, respondendo perante a A Santos II, ou perante terceiros, sobre quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento da dita obrigação. O Usuário abster-se-á de utilizar as páginas web com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nestas Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a página web ou o servidor em que está alojada, ou impedir a sua normal utilização ou consulta. Igualmente, o Usuário abster-se-á de incluir na página web qualquer hipervínculo (doravante referido como "link") com uma página web que contenha informação ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e bons costumes normalmente aceites, e à ordem pública.

• Identificador e Contrasenha
Para usar determinados serviços do sítio de A Santos II, o Usuário deverá registar-se previamente, seleccionando o identificador (ID ou login) e a contrasenha que o Usuário se compromete a conservar e a usar com a diligência devida. Para a escolha do identificador, o Usuário não poderá optar por expressões, palavras ou conjuntos de letras que possam resultar insultuosos, injuriosos ou contrários à lei, à moral e aos bons costumes. De igual modo, tão pouco utilizará marcas, rótulos de estabelecimentos, nomes comerciais, de personagens públicas ou de terceiros conhecidos sem a sua autorização. A Santos II aceitará o identificador seleccionado pelo Usuário sempre e quando não tenha sido previamente seleccionado por outro Usuário. O uso da contrasenha é pessoal e intransmissível, não sendo permitida a cessão, nem sequer temporária, a terceiros. Nesse sentido, o Usuário deverá adoptar as medidas necessárias para a custódia da contrasenha por ele seleccionada, evitando o uso da mesma por terceiros. Em consequência, o Usuário é o único responsável pela utilização da sua contrasenha, com completa indemnidade paraA Santos II. Na suposição de que o Usuário conheça ou suspeite do uso da sua contrasenha por terceiros deverá levar tal circunstância ao conhecimento de A Santos II com a maior brevidade possível.

• Propriedade Intelectual
Todas as marcas, nomes comerciais, ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem na página web são propriedade de A Santos II ou de terceiros que, para o efeito, tenham autorizado A Santos II a sua inclusão e utilização na página web. Deste modo, o conteúdo da página web (doravante "o conteúdo") que inclui, a título meramente enunciativo e não exclusivo, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, software, links e demais conteúdos audiovisuais, assim como o seu desenho gráfico e códigos fonte, são propriedade intelectual de A Santos II, ou de terceiros que tenham cedido o seu uso a A Santos II. O referido conteúdo está protegido pelas Leis nacionais e Tratados internacionais relativos aos direitos de propriedade intelectual que sejam aplicáveis. Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre esta página web estão legalmente reservados e o acesso à mesma ou sua utilização, por parte do Usuário, não deve considerar-se, em forma alguma, como o outorgamento de nenhuma licença de uso ou direito sobre qualquer activo cuja titularidade ou propriedade pertença a A Santos II, ou a terceiros. A reprodução total ou parcial por qualquer meio do conteúdo, marcas, nomes comerciais, e sinais distintivos de qualquer tipo, incluídos na página web, assim como a venda, cessão, arrendamento, distribuição, comunicação pública, transformação, ou qualquer outro uso que se queira dar às mesmas sem prévia autorização expressa do correspondente titular, fica totalmente proibida e proceder-se-á civil e, se for o caso caso, penalmente, de acordo com as Leis nacionais e Tratados Internacionais aplicáveis.

• Modificação, Suspensão e Finalização
A Santos II reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação, configuração e conteúdos da página web, assim como as condições requeridas para utilizar a página web. Deste modo, A Santos II reserva-se o direito de suspender ou pôr fim, em qualquer momento e sem prévio aviso, a todos ou a parte dos serviços oferecidos no seu sítio.

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
Aplicar-se-á a legislação portuguesa para reger todos aqueles aspectos da relação jurídica entre as partes que não se encontrem regulados expressamente nas presentes condições gerais. As partes submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais da cidade de Lagoa (Portugal) para a resolução de qualquer controvérsia judicial resultante da interpretação e/ou cumprimento destas Condições Gerais, com expressa renúncia a qualquer outro.